Mudanças no Seguro-Desemprego II

Da Folha:

"Começou a valer nesta terça-feira na Grande São Paulo a exigência de matrícula em cursos profissionalizantes para a obtenção de seguro-desemprego nos casos em que o benefício é solicitado pela terceira vez no prazo de dez anos."

Esta medida é muito boa para a economia brasileira. Ela tem dois fatores muito importantes:

a) reduz o incentivo do trabalhador a "forçar" a demissão só pra ficar recebendo o benefício (o que parece contra intuitivo, mas acontece muito);

b) qualifica o trabalhador.

Inclusive, já discuti essa mudança aqui no blog (ver post Mudanças no Seguro-Desemprego). Resta saber o tipo de qualificação esse trabalhador vai receber e quais instituições vão propiciar esse treinamento. Segundo a reportagem:

"Os cursos de qualificação precisam ser aprovados pelo Ministério da Educação. Nos casos em que não houver curso de qualificação compatível com o perfil do trabalhador na cidade ou na região metropolitana onde vive, o benefício continuará a ser pago. Isso valerá também nos casos em que não houver vagas nos cursos em questão."

Ou seja, a princípio o problema será resolvido nas grandes cidades. Desde que esteja bem claro o tipo de treinamento que será recebido. Sabe-se que a carga horária mínima será de 160 horas. Obviamente, esse curso tem um custo (via PRONATEC). Imagino que isso tenha sido levado em conta na decisão de mudar o sistema. De acordo com as informações (AQUI):

"Os cursos serão disponibilizados no ato do requerimento do seguro e existem 23 modalidades de cursos, como auxiliar de recursos humanos, aplicador de revestimento mecânico, costureiro industrial do vestuário, auxiliar de serviços em comércio exterior, entre outros. As aulas gratuitas também serão ministradas pelo Senai, Senac, Senar e institutos semelhantes, que geralmente cobram mensalidades para a participação em treinamentos. Os participantes receberão ainda ajuda de custo, como vale transporte, auxílio alimentação e material didático."

A medida parece ser boa, vamos aguardar os resultados (custos e redução dos terceiros-pedidos e/ou aumento do tempo entre o segundo e o terceiro pedido).