O sistema de cobrança de impostos no Brasil é muito precário. A sonegação é alta, o número de impostos e guias diferentes é grande, o número de alíquotas e formas de cobrança também.
Uma forma que o Governo usa é a de não especificar na nota fiscal dos produtos o que é preço e o que é imposto, como ocorre em outros países. Assim, quando um consumidor vê um produto custando R$ 10,00 ele não sabe quanto disso na verdade é imposto.
Outra forma que o Governo criou para ludibriar o consumidor é o chamado imposto "por dentro". Você consome um valor X e o governo adiciona impostos até que você pague Y% sobre o total, mas esse total já inlui o próprio imposto. Ou seja, você está pagando imposto sobre imposto.
Vamos dar uma olhada na minha conta de luz desse mês:
 |
| Clique na imagem para vizualizar em tamanho maior. |
O que está marcado em azul é o meu consumo. São R$ 23,71 de consumo de energia propriamente dito, R$ 3,31 de transmissão da energia, R$ 19,09 da distribuição e mais R$ 7,08 de encargos setorias. Um total de R$ 53,19.
Notem que eu deixei os encargos setorias na decrição do meu consumo. Mas vamos seguir e olhar a parte dos impostos, marcada em vermelho.
O total de tributos incidentes é R$ 24,93 entre ICMS, PIS e COFINS. Além disto, ainda tem R$ 9,16 de tarfia de iluminação pública cobrada pela prefeitura. Vou deixar essa tarifa de lado e analisar os impostos e contribuições.
Segundo a descrição são:
1,23% de PIS
5,68% de COFINS
25% de ICMS
Totalizando 31,91% em tributos sobre o que eu consumi.
Agora, prestem atenção no seguinte detalhe. Se eu dividir os R$ 24,93 por R$ 53,19 que é o meu consumo, a alíquota efetiva passa a ser
46,87% !!!
Ou seja, quando eles montam aquela tabelinha com as alíquotas, a "base de cálculo" é um valor que já inclui os impostos! Note que se você soma os R$ 53,19 com os R$ 24,93 dá exatamente os R$ 78,12 usado como base.
Isso é o que os tributaritas constumam chamar de imposto "por dentro". É, faz sentido...