Hoje é Dia do Índio. Não poderia ter sido mais interessante a data escolhida pelo Governo para a licitação/leilão da hidrelétrica Belo Monte. O projeto desta usina já existe há muitos anos. Eu achei esta página
AQUI que traz uma bela cronologia do projeto (
clique AQUI).
O projeto atual prevê a construção de uma usina com capacidade para 11 mil MW, 8 mil MW à menos do que no projeto de 1980. A razão é a ausência de barramentos, ou barragens, para armazenamento de água, o que geraria enormes áreas alagadas. O projeto atual, sem as barragens necessárias, traz um agravante. Por causa da sazonalidade das chuvas, em média, a usina vai operar gerando somente 4 mil MW de "energia firme", menos da metade. Em alguns meses, vai gerar o equivalente a 1 mil MW (
AQUI e
AQUI).
O projeto, então, torna-se financeiramente pouco atrativo. Isso, sem contar todos os riscos jurídicos envolvidos no projeto, fruto de ações ambientais e de origem indígenas.
Eu imaginaria que um projeto desta gandeza fosse dicutido abertamente com a sociedade e o Congresso. Porém não foi isso o que aconteceu. A Casa Civil teria pressionado o Ibama a liberar as licenças ambientais na marra, sem a devida análise. Quem denuncia é a Míriam Leitão,
clique AQUI.
Essa pressa,
que esconde (ou não) objetivos políticos ambiciosos, acabou por tirar a viabilidade financeira do projeto. Já que além de operar em baixa capacidade em muitos meses, a usina pode ter a sua construção atrasada por muitos anos devido à falta licenças ambientais e outros tipos de problemas geológicos. Aparentemente, não se sabe nem exatamente o tipo de solo que será encontrado pela retroescavadeiras (
AQUI).
A questão tem três planos. O econômico, o político e o ambiental. Todos eles se misturam nesse projeto e nós já sabemos quem vai pagar a conta. Mesmo sem concorrentes do setor privado, o leilão vai sair de qualquer forma, com apenas dois participantes. Liderados por empresas privadas mas com as estatais e os fundos de pensão Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal) entrando depois do leilão (
leia AQUI)!
O livro texto mais básico de economia nos ensina o resultado desta conjunção de fatores. O governo obterá ofertas muito altas, se de fato forem feitas ofertas. Mas, somente porque o braço financeiro do governo, o BNDES, entrará com financiamento de até 80% da obra, a juros camaradas (
veja AQUI). Um subsídio enorme, pago com o dinheiro de vocês sabem quem.
Além de tudo isso existem duas questões. A primeira, é que parte dos benfícios da usina não serão colhidos pelos vencedores do leilão. Uma das grandes vantagens da usina é que, enquanto ela gera energia, as outras usinas do sistema poderão diminuir a produção e armazenar água. Isso torna o sistema mais eficiente, mas o benefício direto não vai pro bolso do investidor da Belo Monte, e sim para os donos das outras usinas. É um caso típico de externalidade positiva. Isso aumenta o benefício social do projeto, mas diminui o benefício privado, diminuido a potencial oferta no leilão.
A segunda questão é a indígena. Índios da região estão se articulando para barrar o leilão. Em 1989, uma índia chegou a encostar um facão na cara do então diretor da Eletronorte José Antônio Muniz Lopes (hoje presidente da Eletrobrás, veja o que é o destino). Veja a foto:
Naquela época o movimento foi liderado por Paulo Paikan, Raoni, e outros indígenas representativos de suas etnias e também por ambientalistas. O mesmo deve ocorrer hoje ou amanhã (
leia AQUI), mas de uma forma menos violenta, imagino eu.
Enfim, a discussão é longa e eu gostaria de apontar somente a questão econômica. O projeto é enorme (fala-se em algo entre 20 e 30 bilhões de Reais, como se os 10 bilhões de diferença fosse pouco) e de alto risco. A incerteza financeira e legal torna o projeto ainda mais arricado, com pouco retorno garantido. A previsão é que as receitas não entrem no caixa nos próximos 10 anos. Enfim, é algo ambicioso e que vem sendo barrado desde 1975.
Vamos ver no que vai dar...
PS: Onde se lê MW, deve-se ler megawatts/hora.