Onde Dói Mais

O Brasil disputa na OMC uma reparação pelos subsídios dados ao produtores da algodão aqui nos EUA. A questão é que pedir dinheiro pode não ser a melhor estratégia, uma vez que isso não afeta muito os EUA (que tem muito mais dinheiro que o Brasil) e não impõe uma penalidade de longo prazo aos americanos.

A Folha Online traz os detalhes:

Para "incomodar" de fato, a visão da diplomacia brasileira é que as sanções precisariam então atingir os EUA onde mais dói: propriedade intelectual -leiam-se patentes, especialmente as da indústria farmacêutica, e depois, eventualmente, royalties sobre sementes transgênicas e maquinário.

Para que isso aconteça, é preciso que a OMC conceda o direito à chamada "retaliação cruzada" - sanções em uma área diferente daquela em que a disputa teve lugar (nesse caso, produtos agrícolas). Ainda assim, mesmo que a solicitação seja atendida, será preciso modificar a legislação brasileira, já que a Constituição veda a prática. O projeto de lei já está em discussão no Congresso.

Eu não creio que essa seja uma boa estratégia, por 4 motivos:

1) A retaliação cruzada não repara as perdas do produtor de algodão brasileiro, que é quem está sendo diretamente prejudicado;

2) Resulta em uma mudança de preços relativos desnecessária entre algodão e remédios (por exemplo);

3) Gera um problema legislativo para o governo brasileiro, uma vez que essa quebra de patente pode servir de jurisprudência para quebras de patentes futuras (em outros casos de disputa na OMC);

4) O objetivo não deveria ser "incomodar" os americanos, ou "atingir onde dói mais", e sim proteger o produtor brasileiro de uma competição desigual.

Eu acho que o Brasil deveria pedir uma transferência direta baseada no valor dado aos produtores americanos, e transferir o valor para os produtores de algodão brasileiros. Isso beneficiaria os produtores e os consumidores, já que o preço do algodão cairia no mercado interno e externo.