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quarta-feira, 30 de abril de 2008

O Monopólio

O dicionário de economia traz a seguinte definição de monopólio:

Mercado onde existe somente uma firma ofertando produto ou serviço. Três características definem um mercado monopolista: (i) a firma é motivada pelo lucro; (ii) existe barreira à entrada de novas firmas no mercado; (iii) as ações do monopolista afetam o preço de mercado.

Em geral, monopólios são ineficientes, na medida que o preço de monopólio é maior que o custo marginal. Levando a uma menor demanda. Veja figura abaixo.


Existem dois motivos pelo qual a existência de um setor monopolista pode persistir por algum tempo em uma economia.

O primeiro deles é a existência de uma barreira tecnológica à entrada - item (ii). É o que os economistas costumam chamar de monopólio natural. No Brasil, um caso típico era o do setor de telefonia fixa. Era difícil imaginar várias empresas de telefonia concorrendo, com milhares de fios passando pelos postes. Então, decidiu-se criar empresas estatais para prover o serviço. Na medida que a tecnologia avançou o mercado foi privatizado e a concorrência diminuiu os preços e melhorou a qualidade do serviço (lembre que no tempo da Telebrás a pessoa precisava adquirir uma "linha telefônica" que custava quase o preço de um automóvel, e, mesmo assim, muitas vezes você tirava o telefone do gancho e não havia tom de discagem, ou ouviam-se conversas alheias). Hoje o acesso à telefonia é grande e há concorrência.

A segunda justificativa para um monopólio está no item (i). Se a sociedade desejar que um determinado setor não seja maximizador de lucro, ela pode criar uma barreira jurídica à entrada e decretar monopólio estatal. Muitos setores no Brasil usam parcialmente este artifício. É o caso da aviação, do setor bancário e do setor energético. O governo cria barreiras limitando, por exemplo, países estrangeiros de deter o controle total dos bancos, ou empresas aéreas de fazer vôos nacionais. Isso acontece sob o argumento de, por exemplo, "segurança nacional", ou ainda, de que certos setores seriam "estratégicos para o desenvolvimento". Argumentos discutíveis. Mas, a verdade é que a sociedade escolheu eliminar o item (i) e pra isso precisou criar o item (ii). Sem perceber que, na maioria dos casos o item (ii) implica o item (iii).

Este é o caso atual da Petrobrás, uma gigante estatal que atua na exploração, refino e distribuição de combustíveis e é controlada pelo governo. Na medida que o governo desiste de maximizar lucro - item (i) - e detém poder de mercado via item (ii), não existe razão para que haja surpresa com o fato de a gasolina no Brasil estar abaixo do preço de outros países e a Petrobrás estar tendo lucros menores. É uma simples questão de escolha. Se não se está maximizando lucro, deve-se estar maximizando outra coisa.

Leia uma análise do momento da Petrobrás e do preço dos combustíveis no Brasil clicando AQUI.

PS: No caso de monopólios naturais, o controle do governo não é a única opção. Permitir a exploração por uma empresa privada e usar a regulação para limitar seus lucros é uma alternativa. Mas isto fica para um próximo post.

4 comentários:

Anônimo disse...

Mestre:

Esqueceste de uns detalhes, como o fato de as empresas de telefonia serem as campeãs de ações judicias por prestarem serviços defeituosos ou de países com indústria pouco desenvolvidas como o nosso devam explorar para si as riquezes de seu subsolo a fim de garantir que seu patrimonio natural gere riqueza na prória pátria.
Isso não é só nacionalismo e raciocínio lógico.

abraço

andré

<b> Cristiano M. Costa </b> disse...

A primeira informação precede. Mas o número de reclamações por aparelho celular é pequeno. Já que o número de aparelhos é imenso.

Sobre o monopólio: o governo pode permitir a competição em cada um dos níveis (exploração, refino e distribuição) e cobrar royalties e impostos sobre o que é produzido, refinado e comercializado.

Acontece que ele não quer. Não tem nenhum erro de lógica no argumento. Acontece que o objetivo do governo não é perimitir a competição. É um outro. E dentro deste outro pode ser lógico ter um monopólio estatal.

Anônimo disse...

Mestre:

Acredito que te enganste.

O Número é altissimo se levaresm em consideração o grau de instrução do país e por conseguinto pouco acesso a recursos juridicos,só para que tenhas idéiaa defensoria pública do RS esta em greve a cerca de 30 dias.
Há ainda que se observar que o grau de insatisfação é altissimo, pois duvído que conheças um brasileiro sequer que não tenha histórico de insatisfação com sua operadora, o que explica por exemplo a constante migração entre elas, que só não se torna um movimento popular porque as operadoras de telefonia não casualmente são as maiores investidoras privadas em publicidade (como sabes o Lula vem e 1º lugar).
Já no que tange ao petróleo todos os países que uilizam a fórmula por ti preconizada (exceção do EUA), não diminuiram suas diferenças sociais e ainda tem sua soberania atacada pelo dito "imperialismo".

abraço

andré

<b> Cristiano M. Costa </b> disse...

O grau de insatisfação era altíssimo também com as empresas públicas. Além de ter um acesso mínimo. Talvez hoje as pessoas tenham mais acesso a justiça. O que também é muito bom.

Não creio que exista correlação entre quantidade de petróleo explorada e igualdade social ou crescimento. Vide alguns exemplos: Bahrain, Iraque, Iran, Arábia Saudita, EUA, Brasil, Venezuela, todos com rendas per capita e distribição de renda bem diferentes.

O ponto do artigo não era defender ou criticar nada. Apenas fazer a observação de que a Petrobras é uma empresa de controle público e portanto, não busca necessariamente o lucor. É uma escolha da sociedade, que também escolheu ter um sistema privado de telefonia. Se as escolhas são boas ou não, não foi o propósito do texto.